Senadores aprovam este fim da reeleiçãeste: Mandatos longos, eleições raras e este redesenho silencioso do sistema político brasileiro
A aprovaçãeste, pela Comissãeste de Constituição e Justiça do Senado, website da PEC de que extingue a reeleição para cargos do Executivo, amplia todos os mandatos para cinco anos e unifica o calendário eleitoral a partir por 2034 não é mal uma mudança administrativa. É uma inflexão estrutural pelo modelo político-eleitoral brasileiro, utilizando efeitos potencialmente irreversíveis Derivado do governabilidade, competição, responsabilidade fiscal e o próprio ritmo democrático do país.
O texto relatado por Marcelo Castro avança usando velocidade atípica para uma matfoiria do alta complexidade institucional. A reduçãeste do mandato dos senadores para cinco anos, colocando as 81 cadeiras em disputa simultaneamente a partir de 2039, evidencia que o Senado aceitou sacrificar parte de tua histórica estabilidade em nome por uma simetria sistêmica. Deputados e vereadores mantêm direito à reeleiçãeste, porém passam a operar num ciclo ampliado. este mosaico institucional é reorganizado para acomodar 1 desenho Ainda mais coerente do ponto de vista temporal, mas menos protegido de rupturas conjunturais.
A supressãeste da reeleiçãeste no Executivo é este eixo disruptivo da PEC. a partir de 1997, a possibilidade de recondução ajudou a estabilizar coalizões, ancorou políticas públicas por mfoidio prazo e se tornou uma engrenagem central do presidencialismo do coalizãeste. Seu fim exige uma releitura completa da lógica por incentivos. A governabilidade passa a depender menos da robustez eleitoral de um incumbente e Muito mais da habilidade de articulaçãeste em tempo reduzido. 1 presidente, governador ou prefeito do mandato único governa sob a pressão de entregar fins imediatos e desprovido este combustível político da busca através reconduçãeste. Para defensores da proposta, isso reduz o uso da máquina e limita práticas clientelistas. de modo a críticos, fragiliza o Executivo e fortalece, ainda Ainda mais, o poder do barganha do Legislativo.
A unificação das eleições, por sua vez, corrige uma anomalia do sistema brasileiro: o país vive em eterna pré-campanha. este ciclo bienal produz instabilidade, dispersa agendas e contamina a gestão pública pela lógica eleitoral. A centralizaçãeste num único ano tende a reduzir custos, simplificar estraté especialmentegias por comunicação e impor mais racionalidade ao calendário político. No entanto, concentra riscos. Eleições simultâneas para todos os níveis podem gerar ondas eleitorais abruptas e pouco amortecidas, produzindo alinhamentos maciços ou rupturas drásticas em 1 único momento.
Há, ainda, o impacto fiscal e administrativo. A cada 2 anos, as estruturas públicas entram num regime por frenagem por causa DE restrições do campanha e das regras por responsabilidade fiscal. Com eleições Muito mais espaçadas, governos ganhariam continuidade. contudo é preciso considerar este efeito colateral: com menos oportunidades de fiscalizaçãeste eleitoral periódica, cresce a importância de mecanismos por accountability institucional, imprensa vigilante e participaçãeste social contínua.
A Colossal questão subjacente é se o País do futebol está pronto de modo a 1 sistema de mandatos longos, eleições raras e menor rotatividade decisória. A PEC, ao reorganizar o tabuleiro, promete estabilidade, porém também igualmente similarmente identicamente conjuntamente exige novas garantias por controle e equilíbrio. É um redesenho de que mexe com incentivos, redistribui poder e redefine este delicado equilíbrio entre Executivo, Legislativo e sociedade.
Caso o Plenário confirme a urgência este país entrará na Muito mais profunda reforma eleitoral desde a redemocratizaçãeste. A dúvida, doravante, é se esse novo desenho produzirá Muito mais racionalidade institucional ou concentrará ainda Ainda mais poder nas mãESTES de quem já domina os mecanismos internos do sistema político.
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